Aposentado ou Pensionista com Doença Grave?

Sim, você tem direito à isenção mesmo se o diagnóstico foi após a aposentadoria. A lei é clara sobre isso: o que importa é ter a doença grave, não quando ela foi descoberta. Muitas pessoas não sabem disso e continuam pagando imposto que não devem. Você pode solicitar a isenção a qualquer momento e ainda recuperar os valores pagos nos últimos cinco anos.

Os valores variam conforme a renda de cada pessoa, mas nossos clientes recuperam em média entre 15 mil a 40 mil reais dos últimos cinco anos. Um aposentado que recebe 4 mil reais mensais, por exemplo, pode recuperar mais de 25 mil reais. Além da recuperação, você para de pagar entre 200 a 500 reais mensais de imposto de renda, dependendo do valor do seu benefício.

A isenção administrativa sai normalmente entre 30 a 90 dias após o protocolo do pedido. Já a restituição dos valores via ação judicial pode levar de 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade do caso e do tribunal. O importante é que você para de pagar rapidamente e o dinheiro da restituição fica rendendo juros a seu favor enquanto o processo corre na justiça.

Você precisa do laudo médico atual confirmando a doença grave, comprovantes de rendimentos dos últimos cinco anos, declarações de imposto de renda dos últimos cinco anos, documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Nossa equipe te orienta sobre cada documento necessário e até mesmo te ajuda a obter laudos adequados quando necessário. Não se preocupe com a parte documental, nós cuidamos de tudo.

As principais doenças são câncer de qualquer tipo, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla, hepatopatia grave, cegueira inclusive monocular, AIDS, hanseníase, fibrose cística, paralisia irreversível e incapacitante, além de outras condições previstas na Lei 7.713/88. Se sua doença não está nesta lista, consulte nossa equipe porque muitas condições derivadas também dão direito à isenção.

Trabalhamos com duas formas de pagamento. A primeira opção é honorários parciais antecipados de 497 reais mais uma porcentagem sobre o que você recuperar. A segunda opção é apenas porcentagem sobre o êxito, sem custos antecipados. O importante é que você só paga o valor total quando ganhar a causa. Se não conseguirmos sua isenção, você não paga nada. É risco zero para você.

Sim, atendemos clientes em todos os estados do Brasil, 100% online. A consulta inicial é feita por videoconferência ou WhatsApp, os documentos são enviados digitalmente de forma segura, os protocolos são realizados eletronicamente e o acompanhamento é feito por relatórios via e-mail ou WhatsApp. Você não precisa sair de casa nem se deslocar. Tudo é feito digitalmente com a mesma eficiência de um atendimento presencial.

Se houver negativa administrativa, que é raro nos nossos casos, imediatamente ingressamos com ação judicial. Nossa estratégia é dupla: tentamos primeiro pela via administrativa porque é mais rápida, e simultaneamente preparamos a ação judicial. A jurisprudência é amplamente favorável aos aposentados com doenças graves, então as chances de sucesso na justiça são muito altas.

Absolutamente sim, seus dados estarão seguros. Seguimos rigorosamente o sigilo profissional advocatício que é protegido por lei, a LGPD que é a Lei Geral de Proteção de Dados, utilizamos sistemas criptografados para envio de documentos e o acesso é restrito apenas à equipe do seu caso. Seus dados médicos e financeiros são tratados com máxima confidencialidade e nunca são compartilhados com terceiros.

Não, você não perde nenhum benefício ou direito ao solicitar a isenção. A isenção de imposto de renda é um direito garantido por lei e não afeta o valor da aposentadoria ou pensão, outros benefícios do INSS, planos de saúde, benefícios de previdência complementar ou declaração de bens. Pelo contrário, você apenas ganha dinheiro porque para de pagar imposto de renda e recupera valores sem perder absolutamente nada. É um direito seu que está sendo desperdiçado.